Procuradores do Tocantins participam do 51º Congresso Nacional dos Procuradores em Fortaleza (CE)
Realizado de 22 a 26 de setembro, em Fortaleza (CE), o 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE) reuniu membros da advocacia pública de todo o país, além de juristas e autoridades, para debater os rumos da carreira e os desafios do Estado brasileiro. Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), o encontro teve como tema central “Advocacia Pública e Governança: promoção de um futuro mais inclusivo, sustentável e democrático” e consolidou-se como espaço de defesa das prerrogativas da carreira e de fortalecimento institucional.
A delegação do Tocantins contou com 32 procuradores participantes, número que demonstra a relevância do evento e o engajamento da categoria nos debates nacionais.
A solenidade de abertura contou com a palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que destacou democracia, sustentabilidade e inclusão social como pilares para a construção de um país mais justo. Em sua fala, o presidente da Anape, Vicente Braga, que encerra o mandato à frente da entidade, ressaltou a importância da advocacia pública na efetivação das políticas públicas e na defesa das prerrogativas da carreira.
A programação foi ampla e diversificada, contemplando palestras, painéis temáticos, reuniões, lançamento de livros, deliberações e defesa de teses acadêmicas, além de momentos de integração entre os participantes. Outro marco da edição foi a entrega da Medalha Luiz Gama à Sra. Maria da Penha, concedida pelo Fórum Permanente de Direitos Humanos da Anape, em reconhecimento à sua trajetória de coragem e resistência, que se tornou símbolo na luta contra a violência de gênero no Brasil.
Para o presidente da Aproeto, procurador do Estado Dr. Thiago Ayres Mendes, a participação no CNPE reafirma o papel dos procuradores tocantinenses no fortalecimento institucional: “O Congresso Nacional é um espaço estratégico de defesa da advocacia pública. A presença da Aproeto, em um evento dessa dimensão, reafirma o compromisso da nossa entidade em assegurar as prerrogativas da carreira e fortalecer a atuação jurídica em prol da legalidade e do interesse público”, destacou.
“O encontro proporcionou a troca de experiências e o fortalecimento de laços institucionais, elementos essenciais para aprimorar a atuação jurídica em defesa do interesse público e da democracia”, complementa Thiago.
