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Notícias

PEC dos Procuradores: Proposta segue na Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa
Publicado: 05/08/2019

Não há ainda uma previsão para a medida retornar à sessão e assim seguir as deliberações.


PEC dos Procuradores: Vereador de Palmas defende que cargo de Procurador-Geral do Município deve ser ocupado por membro de carreira
Publicado: 04/04/2019

Associação dos Procuradores do Estado garante que esse é o caminho para eficiência do trabalho prestado


Associação dos Procuradores do Tocantins tenta barrar projeto na Assembleia Legislativa
Publicado: 27/02/2019

Na tarde desta terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (APROETO), Rodrigo Santos e demais Procuradores do Estado acompan


Procuradoria-Geral de Justiça se compromete a ajudar no diálogo com a Assembleia
Publicado: 13/02/2019

O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, na tarde desta terça-feira, 12, os presidentes da Associação Nacional de Procuradores de Estado (Anape), Telmo Lemos, e da


Nota relativa à matéria pública no jornal do Tocantins do dia 09 de fevereiro de 2017
Publicado: 13/02/2017

A Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins – APROETO, por meio de sua Diretoria, vem a público esclarecer os fatos publicados no Jornal do Tocantins, edição do dia 9 de fevereiro de


Multa do art. 475 J do CPC e sentenças ilíquidas
Publicado: 02/07/2015

O art. 475-J do CPC 1973 (art. 523, § 1º do CPC 2015) prevê que o devedor será intimado para pagar a quantia na qual ele foi condenado no prazo de 15 dias. Caso não pague, o valor da condenaç


Promotor de Justiça pode ser condenado por improbidade administrativa
Publicado: 02/07/2015

O membro do Ministério Público pode ser processado e condenado por ato de improbidade administrativa? SIM. é pacífico o entendimento de que o Promotor de Justiça (ou Procurador da República)


Esclarecimentos em relação à matéria Mapa da Corrupção
Publicado: 10/12/2014

No que se refere à matéria intitulada Mapa da Corrupção do Tocantins veiculada no dia 08 de dezembro de 2014, neste sítio eletríc…


STF cassa decisão do juiz Arióstenes Guimarães Vieira que condenou Procuradoras do Estado
Publicado: 21/11/2014

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, na tarde desta quinta-feira, 20, cassou a decisão do Magistrado Arióstenes Guimarães Vieira, titular d…


Praça dos Girassóis , s/n. Esplanada das Secretarias, Plano diretor- Centro. Palmas-TO, CEP: 77.054-940

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