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Notícias

Esclarecimentos em relação à matéria Mapa da Corrupção
Publicado: 10/12/2014

No que se refere à matéria intitulada Mapa da Corrupção do Tocantins veiculada no dia 08 de dezembro de 2014, neste sítio eletríc…


STF cassa decisão do juiz Arióstenes Guimarães Vieira que condenou Procuradoras do Estado
Publicado: 21/11/2014

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, na tarde desta quinta-feira, 20, cassou a decisão do Magistrado Arióstenes Guimarães Vieira, titular d…


ANAPE promove curso extensão na Itália
Publicado: 06/11/2014

A ANAPE em parceria com a International Experience,está com as inscrições abertas para os interessados em participar do curso de extensão com 40 horas aula na Un…


Protocolado pedido de inclusão da PEC 82 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados
Publicado: 06/11/2014

A Deputada Federal Nilmar Ruiz (PEN/TO), apresentou, na terça-feira (28/10), Requerimento nº10754/2014 para inclusão da PEC 82/07 na ordem do dia para votação…


TJDFT ratifica: Advogados Públicos têm direito a honorários
Publicado: 06/11/2014

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios declarou, por unanimidade, improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que versava sobre a destina…


Novas regras para Sala VIP associados ASAClub
Publicado: 06/11/2014

O ASAClub informa que a partir desta segunda-feira (03/11), para aumento da segurança e eficiência dos processos será adotado novo procedimento para a utilização…


STF reconhece natureza autônoma dos honorários advocatícios
Publicado: 06/11/2014

Na quinta-feira (30), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os honorários advocatícios têm natureza autônoma e podem ser executados e lev…


Advogados Públicos realizam ato na Câmara dos Deputados
Publicado: 06/11/2014

A direção da ANAPE participou, na quarta-feira (05/11), na Câmara dos Deputados de ato promovido pela Advocacia Pública federa. Na oportunidade, inúmeros p…


Não há prejuízo se voto de magistrado declarado suspeito não altera decisão
Publicado: 06/11/2014

Se o voto de um magistrado declarado suspeito não é capaz de alterar o resultado, não há motivo para declarar a nulidade do julgamento. Esse foi o entendimento d...


Praça dos Girassóis , s/n. Esplanada das Secretarias, Plano diretor- Centro. Palmas-TO, CEP: 77.054-940

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